Cada vez mais os governantes brasileiros estão percebendo a duras penas, o poder da internet na organização de protestos e passeatas. Recentemente, o governador de São Paulo montou uma equipe para monitorar as redes sociais e evitar comparecer em locais onde ocorram protestos. Não sou eu que estou afirmando isto, já que está publicado na Folha de São Paulo e no Terra. Há uma preocupação cada vez maior em anular o pensamento livre na internet, manifestado por meio de sites, blogs e redes sociais. Muitos políticos criaram perfis pensando nas eleições de 2012, mas fracassam em seu uso por um motivo inacreditavelmente simples: eles tratam os usuários como uma massa amorfa e passiva, pronta a assimilar qualquer mensagem. Mas a realidade é bem diferente. Poucos aceitam essa atitude e param de seguir seus perfis, já que apenas enviam spams e não interagem de forma adequada.

Voltando ao assunto da censura, no campo internacional as coisas também não vão muito bem. Algumas leis, travestidas de leis de copyright, ameaçam sites e provedores. Veja só.

Sopa,Pipa e Acta

Embora Sopa e Pipa tenham sido arquivadas, recentemente falei sobre outra lei bem pior, o Acta, que já foi inclusive aprovado pelos EUA e Europa. No Brasil, o Itamaraty negou que vai assinar. Mas, sinceramente, você confia no nosso congresso? Se quiser saber mais sobre o Acta pode ler em Acta: conheça  o tratado que é pior que a sopa e a pipa

Mas não pense que no Brasil também não existem leis parecidas em votação. Você já ouviu falar da Lei Azeredo? Pois deveria. Entenda sobre ela na sequencia.

Lei Azeredo, o Sopa Brasileiro

Este  decreto (projeto de Lei nº 84/1999) visa tornar crime 12 tipos de ações praticadas na internet. Ficou popularmente conhecido como Lei Azeredo em razão de ter sido proposta pelo ex-senador e atualmente deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Entre as ações propostas por Azeredo, estão a destruição de dados eletrônicos de terceiros, o acesso e obtenção de informações em sistemas restritos sem autorização e a transferência não autorizada de dados ou informações particulares virariam crime, passíveis de prisão e multa. Ou seja, baixar MP3? Já era! É crime!

Muitas questões presentes nesse projeto realmente são cabíveis, como invasão de computadores, crimes de racismo e estelionato pela internet, injúria e difamação, que realmente ainda não possuem uma legislação que contemple crimes eletrônicos, Mesmo assim o projeto causa temores na sociedade. Que garantias existem que você não terá seus sites e sistemas invadidos pelo governo somente por que publicou algo contrário a ele? Esse blog aqui iria para os ares num piscar de olhos.

Bom, se você leitor(a) acha que meu título do texto foi exagerado e que ainda estamos muito longe de uma censura parecida com a chinesa, e que essas pequenas tentativas de censurarem a Internet não são algo a se preocupar, talvez você mude de opinião depois de ler o parágrafo abaixo.

Deputado cria lei que impede protestos nas ruas

E não é só na Internet que os políticos tentam abafar os protestos da população. O deputado estadual capixaba Luiz Durão (PDT) quer aprovar uma lei proibindo manifestações de rua. O deputado quer que as manifestações sejam restritas aos prédios das instituições às quais se destina a manifestação, proibindo que elas parem avenidas por exemplo. O argumento dele foi o mesmo que utilizou a Polícia Militar paulista para condenar a manifestações dos estudantes da USP na Avenida Paulista: as manifestações causam “transtorno” à população.

A idéia da lei ocorreu quando Durão ficou preso em um engarrafamento durante um protesto em Vitória, ES, contra o aumento abusivo das passagens de ônibus. Segundo o deputado, os protestos atrapalham quem não tem nada a ver com ele. Com certeza o deputado não tem nada a ver com o aumento. Afinal ele não pega ônibus, e nem tem de pagar passagem ganhando salário mínimo. Muitos setores da sociedade encararam a lei como uma tentativa de retorno à repressão da época da ditadura.

E aí, leitor. Você ainda acha que estamos tão distantes assim da censura da ditadura chinesa?

Referências: Terra, Midiatismo e Tribuna da praia