Os últimos meses foram tumultuados para quem defende a liberdade no uso da internet. Primeiro foi a lei Sopa, depois a lei Pipa, ambas rejeitadas pela população, o que levou aos seus cancelamentos. Quando todo mundo achava que as coisas iam melhorar, veio o fechamento do Megaupload, e a ameaça de fechamento do Xvideos. Agora, as coisas parece que irão se complicar novamente, com uma nova lei de controle da internet, o Cispa.

O que é Cispa?

Cispa é a sigla de  Cyber Intelligence Sharing and Protect Act. Ele é um projeto de lei do senado americano que permite que qualquer empresa colete informações particulares de um usuário e envie todas essas informações para o governo americano e setores privados interessados no que parece ser uma tentativa de “conter” crimes online. É também conhecida como projeto HR3523. Se você acha absurdo só o fato de eles quererem fazer um dossiê internético de cada usuário da internet, calma que ainda tem mais.

O Cispa foi criado sob o pretexto de ser um instrumento necessário na guerra dos EUA contra os ciberataques. Mas o palavreado vago contido nas páginas da lei poderia permitir que o Congresso contornasse isenções já existentes para as leis de privacidade online e, essencialmente, monitorar, censurar e impedir qualquer comunicação online considerada prejudicial ao governo ou entidades privadas. Os críticos já vêm condenando o Cispa pelo poder que dá a qualquer entidade federal que alegue estar sendo ameaçada por interações online.

Facebook apóia a Cispa

O grande problema dessa vez é que o Facebook e seu fundador Mark Zuckerberg apóiam essa iniciativa, ao contrário do que ocorreu com a Sopa e Pipa. Eles até emitiram nota recentemente:

“A HR 3523 não vai impor sobre nós nenhuma obrigação para compartilhamento de dados. Tudo o que precisamos fazer é compartilhar dados sobre ameaças virtuais específicas, o que nos permitirá dar mais proteção aos nossos cadastros privados, assim como é feito hoje”, explica a nota.

E você leitor? o que acha do Cispa? Apóia ou é contra? Debata com a gente!

Fonte: Youpix, Tecmundo

Cada vez mais os governantes brasileiros estão percebendo a duras penas, o poder da internet na organização de protestos e passeatas. Recentemente, o governador de São Paulo montou uma equipe para monitorar as redes sociais e evitar comparecer em locais onde ocorram protestos. Não sou eu que estou afirmando isto, já que está publicado na Folha de São Paulo e no Terra. Há uma preocupação cada vez maior em anular o pensamento livre na internet, manifestado por meio de sites, blogs e redes sociais. Muitos políticos criaram perfis pensando nas eleições de 2012, mas fracassam em seu uso por um motivo inacreditavelmente simples: eles tratam os usuários como uma massa amorfa e passiva, pronta a assimilar qualquer mensagem. Mas a realidade é bem diferente. Poucos aceitam essa atitude e param de seguir seus perfis, já que apenas enviam spams e não interagem de forma adequada.

Voltando ao assunto da censura, no campo internacional as coisas também não vão muito bem. Algumas leis, travestidas de leis de copyright, ameaçam sites e provedores. Veja só.

Sopa,Pipa e Acta

Embora Sopa e Pipa tenham sido arquivadas, recentemente falei sobre outra lei bem pior, o Acta, que já foi inclusive aprovado pelos EUA e Europa. No Brasil, o Itamaraty negou que vai assinar. Mas, sinceramente, você confia no nosso congresso? Se quiser saber mais sobre o Acta pode ler em Acta: conheça  o tratado que é pior que a sopa e a pipa

Mas não pense que no Brasil também não existem leis parecidas em votação. Você já ouviu falar da Lei Azeredo? Pois deveria. Entenda sobre ela na sequencia.

Lei Azeredo, o Sopa Brasileiro

Este  decreto (projeto de Lei nº 84/1999) visa tornar crime 12 tipos de ações praticadas na internet. Ficou popularmente conhecido como Lei Azeredo em razão de ter sido proposta pelo ex-senador e atualmente deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Entre as ações propostas por Azeredo, estão a destruição de dados eletrônicos de terceiros, o acesso e obtenção de informações em sistemas restritos sem autorização e a transferência não autorizada de dados ou informações particulares virariam crime, passíveis de prisão e multa. Ou seja, baixar MP3? Já era! É crime!

Muitas questões presentes nesse projeto realmente são cabíveis, como invasão de computadores, crimes de racismo e estelionato pela internet, injúria e difamação, que realmente ainda não possuem uma legislação que contemple crimes eletrônicos, Mesmo assim o projeto causa temores na sociedade. Que garantias existem que você não terá seus sites e sistemas invadidos pelo governo somente por que publicou algo contrário a ele? Esse blog aqui iria para os ares num piscar de olhos.

Bom, se você leitor(a) acha que meu título do texto foi exagerado e que ainda estamos muito longe de uma censura parecida com a chinesa, e que essas pequenas tentativas de censurarem a Internet não são algo a se preocupar, talvez você mude de opinião depois de ler o parágrafo abaixo.

Deputado cria lei que impede protestos nas ruas

E não é só na Internet que os políticos tentam abafar os protestos da população. O deputado estadual capixaba Luiz Durão (PDT) quer aprovar uma lei proibindo manifestações de rua. O deputado quer que as manifestações sejam restritas aos prédios das instituições às quais se destina a manifestação, proibindo que elas parem avenidas por exemplo. O argumento dele foi o mesmo que utilizou a Polícia Militar paulista para condenar a manifestações dos estudantes da USP na Avenida Paulista: as manifestações causam “transtorno” à população.

A idéia da lei ocorreu quando Durão ficou preso em um engarrafamento durante um protesto em Vitória, ES, contra o aumento abusivo das passagens de ônibus. Segundo o deputado, os protestos atrapalham quem não tem nada a ver com ele. Com certeza o deputado não tem nada a ver com o aumento. Afinal ele não pega ônibus, e nem tem de pagar passagem ganhando salário mínimo. Muitos setores da sociedade encararam a lei como uma tentativa de retorno à repressão da época da ditadura.

E aí, leitor. Você ainda acha que estamos tão distantes assim da censura da ditadura chinesa?

Referências: Terra, Midiatismo e Tribuna da praia

Neste mês de janeiro, houveram muitas discussões sobre as leis antipiratiaria como a sopa e a pipa. Além disso, tivemos o Megaupload fechado e muitos protestos internet afora.Tanto Google quanto Facebook ameaçaram sair do ar.Houve ataques de hacktivistas contra sites do governo e até um apagão na internet, coordenado por sites como Wikipedia e Reddit, que ficaram 24 horas fora do ar.Mas com a lei Sopa arquivada no congresso Americano, o perigo para a liberdade na internet parecia ter passado.Parecia.

Foi então que veio a tona na última semana, o Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), um tratado mais abrangente e possivelmente mais rigoroso do que as leis sopa e pipa.O objetivo deste é a criação de padrões internacionais para o combate da falsificação de bens e a pirataria na web. O que significa que a discussão sobre medidas antipirataria agora deixa os corredores do congresso norte-americano e ganha dimensões mundiais-globais.

O que é o Acta

O Acta é visto como uma regulamentação mais protecionista e rigorosa que seus similares, Sopa inclusive, e tem sido duramente criticado por diversas entidades e ativistas que militam a favor da privacidade e liberdade na rede. E o primeiro ponto de protesto diz respeito à maneira sigilosa com a qual o tratado foi concebido e também o fato de ter sido negociado por um grupo fechado de países – Estados Unidos, Canadá, União Europeia (UE) e Japão entre eles.

Apesar estar longe de sua versão final, o que se sabe é que o Acta é parecido com o Sopa, pelo menos no que diz respeito à internet.Entretanto, além de ser mais abrangente que seu primo americano, os mecanismos de implementação e punição são ainda mais rigorosos.

Uma das disposições prevê que o acordo transforme servidores de internet em vigilantes da rede. Servidores serão obrigados a fornecer dados privados de usuários suspeitos para detentores de direitos autorais. Para que isso aconteça, é preciso que o detentor apresente justificativas razoáveis que mostrem a tal infração, mas isso ainda suscita muitos temores em internautas mundo afora, e pode ser usado como um mecanismo de censura na Internet.

É justamente nesse ponto que existe uma pegadinha: o Acta não define qual seria essa justificativa, o que traz implicações diretas para a privacidade na internet.O acordo também prevê algumas medidas que podem ser tomadas por autoridades alfandegárias. Como por exemplo a fiscalização e apreensão de bens como mp3 players e notebooks.Já pensou ter seu mp3 confiscado no aeroporto? Pois bastaria a existência de suspeita de que tais bens possam contar com conteúdo que viola direitos autorais, como mp3s e vídeos.

Como surgiu o Acta

As negociações e elaborações do texto do Acta, começaram de maneira formal em 2008 e na época a discussão de fato ficou restrita a este grupo fechado. A construção foi conduzida em segredo até meados de 2009. Naquele ano, o Wikileaks trouxe à tona a existência do projeto, então desconhecido pela sociedade civil.

Porém, no ano de 2011, o tratado foi aberto para assinaturas e foi prontamente reconhecido pelos países que participaram das negociações, com exceção da UE. Um tempo depois, contou com a adesão da Austrália, Coreia do Sul, Marrocos, Nova Zelândia e Cingapura.o Brasil ainda não foi incluído.(ufa!)

Situação do Acta

Esta semana, o Acta foi finalmente assinado por 22 estados membros da UE, em Tóquio. Para que seja efetivamente colocado em prática em território europeu, porém, deve ser ainda ratificado pelo parlamento, o que deve acontecer em junho deste ano

A posição do Itamaraty em relação ao acordo é clara. Em nota oficial à EXAME.com, o órgão diplomático brasileiro declara não reconhecer a legitimidade do Acta. A principal justificativa é que o tratado não foi discutido em âmbito de órgãos multilaterais, como a própria ONU ou OMC (Organização Mundial do Comércio).Resta saber por quanto tempo.

Será que dá pra confiar caro leitor(a)? Será que em um futuro próximo o brasil não será forçado a assinar esse tratado?

Fonte:infoexame

Quem costuma hospedar arquivos no Megaupload foi surpreendido hoje com uma bomba: o site foi fechado e o dono, preso. Segundo informações do IG e Globo, o Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos da internet, foi tirado do ar, conforme informaram promotores públicos do estado da Virgínia, nos EUA.  

De acordo com a acusação, os responsáveis pelo site teriam provocado um prejuízo de mais de 500 milhões de dólares aos detentores de direitos autorais devido aos filmes piratas e outros conteúdos protegidos que circulavam na rede.

O Megaupload tem como CEO o produtor de hip hop Swizz Beats, que tem no currículo trabalhos para Beyoncé e Alicia Keys. Ele se defendeu das acusações dizendo que sempre acata pedidos de remoção de material ilegal. Segundo o Wall Street Journal, sete empregados da empresa encontram-se detidos nos EUA e mais quatro na Nova Zelândia.

O site se envolveu há pouco tempo numa disputa judicial com a gravadora Universal ao usar seus artistas num vídeo promocional. A Universal pediu que o YouTube tirasse o vídeo do ar ao constatar a presença de nomes de seu elenco. O Megaupload retaliou processando a gravadora. Alegou que tinha contratos individuais com os artistas, legalmente válidos. A empresa, no entanto, alegou que sempre respondeu devidamente quando era questionada sobre conteúdos protegidos. Segundo dados da acusação, o Megaupload é o 13º site mais visitado em todo o mundo.

SOPA e PIPA

O fato acontece um dia depois que diversos sites, incluindo Wikipedia e Craigslist, tiraram seus sites do ar em protesto ao SOPA e ao PIPA, dois projetos de lei antipirataria que circulam nos Estados Unidos. Se você está por fora,clique e leia o que significa SOPA. Muitos dizem que o fato também é de censura na internet, não apenas por ter algo ligado a direitos autorais.

Não há previsão de retorno do site ao ar, e não se sabe se o dinheiro de quem pagava a conta premium será devolvido. E você, leitor? O que acha disso tudo? Tinha arquivos lá? Conta pra gente, solta o verbo!

Fonte: Info