Senador desistiu da lei antigames após pressão da população na internet e redes sociais
Gamers e nerds do Brasil todo já podem comemorar. O senador Valdir Raupp (PMDB), autor do polêmico projeto de Lei nº 170/2006, que visa criminalizar “jogos ofensivos”, solicitou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, a retirada do projeto.
Não se sabe se foi a pressão dos internautas brasileiros nas redes sociais que surtiu efeito, ou se foi pelo fato desse ano ser eleitoral, mas o projeto foi mesmo abandonado.
O político afirmou que a proposta foi retirada após melhor estudo das consequências da aprovação da lei. Concluiu-se que a proibição poderia ter abrangência muito maior que a desejada e prejudicaria ainda mais o mercado nacional.
O que dizia a lei anti games
A proposta de seu projeto dizia:
Altera o art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes nele previstos, o ato de fabricar, importar, distribuir, manter em depósito ou comercializar jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos.
O problema é que a lei abria caminho para a censura a vários jogos, mesmo que não transgredissem nenhuma lei. Tratava-se de censura em sua forma pura e simples.
Após pressões Raupp voltou atrás e disse que a lei poderia ferir a liberdade de expressão ao adotar tal postura. Foi a vitoria para nerds que agora podem jogar o dia todo no sofá sem problemas.
E você leitor? Será que o senador preferiu evitar deixar o partido “mal na fita”? Eu sinceramente não sei, mas podemos ficar aliviados pelo game over desse projeto absurdo.