Legalização dos Casinos no Brasil


Em 30 de abril de 1946, o General Eurico Gaspar Dutra, então presidente do Brasil, assinou o decreto lei 9.215. Este decreto restaurava o artigo 50 da Lei de Contravenções Penais, e fechava os Casinos no Brasil. Em todos os casinos do país, o clima parecia de velório. Era um forte golpe na legalização dos casinos no Brasil.

Os rostos dos donos e dos apostadores estampavam a sensação de perda. Foram mais de 53 mil desempregados, milhões de reais “perdidos”.  

Enquanto os casinos do Brasil fechavam as portas, em Vegas era inaugurado, no mesmo ano, o Flamingo. Flamingo foi o primeiro resort-casino da que hoje é a avenida mais famosa de Vegas, a Strip. 

A máfia reinava as apostas em Vegas, mas após dura regulamentação dos casinos resolveu ceder. Empreendedores e grupos empresariais tomaram conta dos negócios e Vegas cresceu de forma incrível. 

Naquele ano, Vegas recebeu aproximadamente 42 milhões de turistas, enquanto o Brasil recebeu apenas 6,6 milhões. Já faz tempo em que o mundo notou a oportunidade de lucro em cima de casinos. 

Os países mais desenvolvidos possuem grandes casinos e viram seus números turísticos alavancarem. Na América do Sul, apenas Brasil e Equador mantém a proibição, não seria hora de mudar isso?

A realidade brasileira

Quando se fala em apostas, o Brasil é, sem dúvidas, um grande consumidor deste mercado. A população brasileira deposita milhões de reais em apostas buscando uma oportunidade de lucro. 

Seja nas loterias oficiais, nos torneios de pôquer, nos cruzeiros marítimos, nas casas ilegais de apostas, essa é a realidade.  O volume de receita neste mercado movimenta certa de 10 bilhões de dólares, sendo dois terços de origem ilegal.


Atualmente, dois projetos de lei buscam a regulamentação de toda a área e a qualquer momento podem ser aprovados. 

São os projetos PL 442/1991 e o 186/2014, da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente. Com a possibilidade de aprovação, torna-se fundamental estudar a história e os diversos casos envolvidos. 

São muitos os casos de sucesso e fracasso e isso precisa ser levado em consideração pelos parlamentares. Os impactos socioeconômicos também devem ser estudados.

A partir destes estudos, o Brasil irá ampliar e melhorar o debate sobre este retorno dos Casinos.  O controle dos casinos, a regulamentação correta, tudo isso deve evitar impactos negativos que acontecem com frequência. 

Os principais impactos negativos com a regulamentação dos jogos de Azar são:

  1. Ilegalidade dos Recintos
  2. Fuga de Divisas
  3. Vício em jogos de azar
  4. Ausência de arrecadação de impostos

A fim de proporcionar um melhor entendimento para a população, o secretário estadual de turismo de São Paulo concedeu entrevista. 

Abaixo você verá um resumo desta entrevista concedida por Vinicius Lummertz.

Quais benefícios os cassinos poderiam trazer para o Brasil?

Vinicius Lummertz afirma que essa seria uma forma de alavancar o turismo no Brasil. A liberação dos casinos abriria margem para que o Brasil criasse toda uma indústria de entretenimento. Por isso, ele vê a questão dos casinos como um meio, não como um fim. 

O casino seria uma área criativa que serviria como uma incubadora de manifestações artísticas, como antigamente no Brasil. 

O casino da Urca é um bom exemplo, pois ali foi o embrião da Rede Globo. O casino é um motor que gira a economia, traz com si espetáculos e turistas, além de empregar muita gente. 

Vinicius afirmou que basta olhar para Las Vegas e para as ilhas de Macau. Macau não tem um casino, disse Vinicius, tem um ícone da arquitetura moderna. 

O casino de Macau inclui esculturas, jardins, teatros e centros de eventos gigantes. Junto com o casino, foram abertos mais de 20 hotéis funcionando como satélite. 

Vale ressaltar que todo esse investimento ultrapassa os 7 bilhões de reais, mudou a história de Macau. Vinicius afirma que se o Brasil entrar neste mundo, também poderá receber esse tipo de investimento.

Onde os casinos ficariam no Brasil?

Existem diversos municípios que poderiam receber casinos no Brasil, mas essa seria uma discussão para parlamentares. São Paulo e Rio de Janeiro provavelmente dominariam como as grandes sedes de casino, mas é difícil prever. 

Está muito claro que existe uma demanda enorme de jogos no Brasil, principalmente nestes dois Estados. Cabe agora aos parlamentares decidirem se aprovam ou não. Mas, o fato é que o Brasil possui um enorme potencial, e algumas cidades estão praticamente prontas para essa mudança.

 

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